O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após este tfoirmino da sessão. É usando bastante orgulho de que nós o promovemos por tudo qual o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
Para combater as injustiças desse cenário, doutrina e jurisprudência evoluÃram para entender de que este dano moral Pode vir a, sim, decorrer do inadimplemento contratual ou legal, sustentou Martins.
Buhatem, por sua vez, frisou que não era desembargador no momento do leilão, qual ocorreu quatro meses previamente por tua posse no cargo. Quando ocorreu este certame, poré especialmentem, ele já era promotor por Justiça:
A consulta ao SPC, SERASA ou SCPC é gratis? Quanto tempo este nome Vive cadastrado pelo SPC, SERASA e SCPC? Saiba quais os bens não podem possibilitar ser penhorados de modo a recompensar dÃvidas Após quantos dias de atraso o credor Têm a possibilidade de inserir o nome do consumidor pelo SPC ou SERASA? Protesto por dÃvida prescrita é ilegal e dá direito a indenizaçãeste por danos morais Saiba como consultar SPC, SERASA ou SCPC? Problemas usando dÃvidas? Dicas para você nãeste entrar em desespero Convénio - Em caso do tratado, após este pagamento da primeira parcela o credor é obrigado a tirar o nome do devedor Destes cadastros do SPC e SERASA ou É possibilitado a mantê-lo cadastrado até este pagamento da última parcela?
— Nunca sei quem é o desembargador qual permitiu o leilão e o advogado da massa falida — disse. — É lastimável de que este Judiciário autorize um leilão e depois diga de que está errado. Foi um leilãeste dentro do TJ, é uma vergonha.
O desembargador identicamente conjuntamente relatou que, por causa da súmula, diversas situações por estrago moral acabam a ser desqualificadas tais como "mero aborrecimento", deixando consumidores com reparação.
Este locatário é obrigado a realizar este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatÃcios. 4 . O descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato de locaçãeste, por fato imputável ao locatário, com o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.
A apelação é tempestiva e o apelante é isento de custas. É este relatório. Passo a decidir Este recurso interposto é tempestivo, encontrando-se presentes os demais requisitos de admissibilidade, devendo ser, por conseguinte, conhecido. O presente recurso deve ser do plano solucionado, nãeste se fazendo, destarte, necessário este pronunciamento do órgãeste fracionário deste E. Tribunal, na forma autorizada pelo ordenamento processual vigente. que: Como se sabe, o Artigo 156, do Aviso Tributário Nacional, dispõe Art Extinguem o empréstimo tributário: (...) V a prescriçãeste e a Desembargador Mauro Pereira Martins decadência. AS Página 2 por seis
1. Compulsando aos autos, verifica-se de que, por fato, não houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados pelo recurso de apelaçãeste interposto pela ora embargante, no qual buscava olhar reconhecida a aplicaçãeste do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.
Contudo nãeste justifica o aumento do Avanti! E, no caso, este pobre futebol da primeira etapa. Natural melhor na segunda, quando até fisicamente este Palmeiras sobrou e conquistou confortável vitória.
Este relator do caso, desembargador Mauro Pereira Martins, apontou de que a expressão “mero aborrecimento†é muito vaga e por isso fica sujeita a interpretações. E uma súmula deve ser objetiva, isento dar margem para avaliações divergentes.
máximo por dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis qual foi realizado mais do 1 mês após o exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinação judicial. 3 .
2 DECISÃEste MONOCRÃTICA Trata-se por Apelaçãeste interposta contra Sentença que julgou extinta Execuçãeste Fiscal movida pelo apelante em face da apelada, reconhecendo a prescrição do crédito tributário relativo a IPTU, exercÃcio de 1998, nos Teor Artigo 269, Inciso IV, do Código por Processo Civil. Inconformado, este MunicÃpio interpôs Apelação à s fls. 13/26, alegando, a inocorrência da prescrição, uma vez qual a demora na citaçãeste da recorrida se deu apenas pela inércia do Poder Judiciário. Invoca o verbete 106 da Súmula do Superior Tribunal por Justiça.
É tudo começeste por trabalho. De modo a este Peixe ou de modo a o bagre. Sampaoli não refazia o Santos de Pelé com Guardiola e nem agora é manjuba frita em fogo de palha.
É precisamente o "ingresso mais caro do PaÃs do futebol", saiba como cantou a torcida no Anacleto Campanella. Ele também explica a excelência do elenco.